Termos e Condições

Última atualização: 9 de outubro de 2026.

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O sítio destina-se a utilizadores com pelo menos 18 anos de idade residentes em Portugal ou na União Europeia. O uso é permitido apenas para fins legítimos relacionados com investigações ambientais, como consulta de informações ou contacto para serviços profissionais. É proibido utilizar o sítio de forma que viole leis portuguesas ou da UE, incluindo regulamentos ambientais.

Conduta Proibida

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Contas, Submissões e Conteúdo do Utilizador

Embora o sítio não exija registo de conta para navegação básica, submissões através do formulário de contacto ou blog são permitidas. O utilizador é responsável pela exatidão das informações fornecidas e concede a storybreakv.info o direito de utilizar essas submissões para responder ou melhorar serviços. O conteúdo do utilizador deve cumprir a lei, incluindo o RGPD.

Propriedade do Conteúdo do Sítio, Marcas e Uso Limitado

Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos sobre investigações ambientais, é propriedade de storybreakv.info ou licenciadores. O uso é limitado a visualização pessoal; reprodução ou uso comercial requer consentimento prévio escrito. Marcas registadas não podem ser usadas sem autorização.

Serviços e Ligações de Terceiros

O sítio pode referir serviços de terceiros ou conter ligações para outros sítios. storybreakv.info não endossa nem garante a exatidão, segurança ou conformidade desses recursos. O utilizador acede a eles por sua conta e risco, sujeito aos termos próprios de terceiros.

Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Terminação

O sítio é fornecido "tal como está" e pode ser alterado, suspenso ou terminado a qualquer momento sem aviso prévio. storybreakv.info reserva o direito de modificar estes termos; alterações entram em vigor após publicação. O uso continuado implica aceitação das novas versões.

Exclusões de Responsabilidade Sujeitas à Lei do Consumidor

Exceto quando proibido por lei portuguesa ou da UE, storybreakv.info não se responsabiliza por perdas indiretas, danos ambientais ou interrupções. Os direitos legais do consumidor, incluindo garantias mínimas, permanecem intactos e não são excluídos por estes termos.

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade total de storybreakv.info por qualquer reclamação não excederá o valor pago pelo utilizador nos 12 meses anteriores, se aplicável. Esta limitação não se aplica a responsabilidade por negligência grave, dolo ou direitos inalienáveis do consumidor sob o RGPD e leis portuguesas.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar storybreakv.info contra reclamações resultantes de violação destes termos ou uso inadequado do sítio relacionado com investigações ambientais.

Lei Aplicável, Tribunais e Direitos de Disputa do Consumidor

Estes termos regem-se pelas leis de Portugal. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Lisboa, sem prejuízo de direitos de resolução alternativa de litígios ou reclamações junto da autoridade de proteção de dados portuguesa. Consumidores podem recorrer a mecanismos de resolução extrajudicial.

Divisibilidade, Renúncia, Alterações, Contacto e Data de Atualização

Se qualquer cláusula for inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser por escrito. Contacte storybreakv.info através de [email protected], +351262582922 ou Estrada Principal, 16A, 2460-610 Alcobaça, Portugal para questões. Alterações a estes termos serão publicadas no sítio. Este documento substitui versões anteriores e reflete as regras do RGPD e ePrivacy aplicáveis em Portugal.